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Há 94 anos, o presidente Getúlio Vargas criava o Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho desempenha um papel crucial na formulação de políticas e diretrizes voltadas para o mercado de trabalho.

Redação
Por: Redação
26/11/2024 às 08h45
Há 94 anos, o presidente Getúlio Vargas criava o Ministério do Trabalho
Foto: Reprodução/TV Câmara

Hoje, 26 de novembro, marca o 94º aniversário da criação do Ministério do Trabalho, um marco importante na história do Brasil. Em 1930, o presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto nº 19.433, que instituiu o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Este novo órgão absorveu o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e, posteriormente, em 4 de fevereiro de 1931, foi reorganizado pelo Decreto nº 19.667, que criou o Departamento Nacional do Trabalho (DNT).

O Ministério do Trabalho desempenha um papel crucial na formulação de políticas e diretrizes voltadas para o mercado de trabalho. Entre suas principais responsabilidades estão a geração de emprego e renda, a política salarial, a modernização das relações de trabalho e a política de imigração. Além disso, o Ministério é responsável por fiscalizar e combater o trabalho infantil e escravo, em parceria com o Ministério Público do Trabalho.

Ao longo dos anos, o Ministério do Trabalho tem sido fundamental na promoção de melhores condições de trabalho e na defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros, contribuindo significativamente para o desenvolvimento socioeconômico do país.

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